O
liberalismo, como o próprio termo indica, possui a liberdade como principal bem.
Mas que liberdade é essa? Vejamos a seguir, grosso modo, a visão liberal de
liberdade:
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“Quem quer que faça o que
deseja é feliz, se se bastar a si mesmo: é o caso do homem vivendo em seu
estado natural.” (Rousseau, Emílio, Editora Bertrand, página
68)
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“O único indivíduo que faz o
que quer é aquele que não tem necessidade, para fazê-lo, de pôr o braço de
outros na ponta dos seus; do que se depreende que o maior de todos os bens não
é a autoridade e sim a liberdade.” (Rousseau, Emílio, página 67)
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Kant
definindo a ordem jurídica: “conjunto das
condições em virtude das quais a liberdade de um pode coexistir com a liberdade
de outro segundo a lei geral da liberdade.” (J.P. Galvão de Sousa, Iniciação à Teoria do Estado, página
57).
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“A
liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro.” (Herbert Spencer)
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“Art.
4º. A liberdade consiste em poder fazer
tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de
cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros
da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser
determinados pela lei.
Art. 5º. A
lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela
lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não
ordene.
Art.
6º. A lei é a expressão da vontade geral.
Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de
mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para
proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente
admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua
capacidade e sem outra distinção
que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.” (Declaração dos direitos do homem e do
cidadão)[1]
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Vejamos agora dois trechos católicos
abordando o conceito de liberdade:
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“A liberdade consiste em
poder viver mais facilmente conforme as prescrições da lei eterna, com o
auxílio das leis civis.” (Leão XIII)[2]
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“Somos verdadeiramente
livres quando obedecemos à finalidade ou à lei para que fomos criados, qual
seja o desdobramento e desenvolvimento de nossa personalidade para a nossa
eterna felicidade com Deus. (...) Deus implantou na natureza humana e em Sua
Igreja as leis que nos permitem realizar a finalidade da vida e atingir os mais
altos objetivos de nossa personalidade. Essas leis não são represas que detêm o
progresso; são diques que impedem que as águas do egoísmo e da concupiscência
invadam a terra. Se as obedecer ou fizer o que devo, serei livre. Se as
desobedecer e fizer o que quiser, estarei agindo contra os mais altos
interesses de minha natureza. Cada vez que peco, sou menos homem em razão
disso, tal como a máquina em cujo uso se violam as intenções do fabricante é
menos máquina.” (F. Sheen, O problema da liberdade, tradução
de Augusto de Melo Saraiva, segunda edição, página 38).[3]
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É importante notar que nos trechos católicos acima duas coisas ficam
claras: a finalidade do homem, a saber: ir para o Paraíso; e que a liberdade
deve servir para cumprir as leis de Deus. Além disso, a relação entre liberdade
e finalidade última do homem fica perfeitamente estabelecida. As citações
liberais, por sua vez, são vagas nesse ponto, pois quando se elege a liberdade
como finalidade principal não se pode saber exatamente o que se pretende
alcançar de fato. A conclusão a que se pode chegar, a partir desses trechos
liberais, é a de que a liberdade seria agir, sem impedimentos, de acordo com a
própria vontade. Apesar disso, acredito que seria caricatural concluir
prontamente que as citações liberais acima advoguem que cada qual faça tudo o
que queira. Há ali, de fato, um limite para a liberdade, e qual é esse limite?
A curta frase de Herbert Spencer responde: “A liberdade de cada um termina onde
começa a liberdade do outro.” A frase do Spencer
mostra que a mentalidade liberal considera a liberdade como o valor principal.
O que limita a minha liberdade? A liberdade do outro[4].
Ou seja, a liberdade é algo tão superior que só pode ser limitada por outra
liberdade; é algo tão superior que só pode ser limitada em benefício da
liberdade de outros, para que ela então se estenda para todos. Essa outra
liberdade tem o mesmo valor que a minha, e por isso deve também ser preservada.
Por que não devo matar? Porque isso seria uma ofensa à liberdade do outro.
Porque não devo roubar? Porque isso seria uma ofensa à liberdade. Porque não
devo enganar? Porque ofenderia a liberdade alheia. Essa mentalidade dá a
entender que todos os valores morais estão submetidos a um valor regente: a
liberdade. A liberdade então submete os valores morais; ela é o critério dos
outros valores; pode-se dizer até que é a origem dos outros valores; e que
estes só existem em decorrência dela. Abordando a questão da liberdade J.P.Galvão
de Sousa diz com perspicácia que “A
‘ordem’ para o liberalismo resulta da simples conciliação das liberdades.”[5]
A verdade católica não separa o que
deve estar unido. Já a modernidade anti-católica traz a ruptura e a deformação:
exalta a razão sem a revelação (racionalismo); a natureza sem a graça
(naturalismo); a liberdade sem a verdade (liberalismo) e por isso o
racionalismo leva ao irracionalismo; o naturalismo leva ao antinatural e o
liberalismo leva à escravidão. A mentalidade oposta à Igreja separa o que Deus quis
que estivesse unido; pega então os
frutos desse divórcio
e
gera monstros, justamente o resultado contrário do que se teria se os elementos
fossem preservados em seu devido lugar.
As leis morais objetivas impostas
por Deus devem ser o critério da ação humana e não a liberdade do outro, pois
só é possível saber qual é a verdadeira liberdade do outro conhecendo os mandamentos.
Quando se pratica a virtude a verdadeira liberdade alheia é respeitada de fato,
mas quando se estabelece a liberdade como critério já não se pode saber
exatamente o que é a liberdade, porque a liberdade não pode fundamentar-se a si
mesma. Liberdade e obediência não são noções contraditórias, portanto devemos
obedecer a Deus para sermos livres. Deve-se lembrar de que Deus não colocou a
liberdade como foco dos seus mandamentos, colocou a caridade e, portanto, é
pela caridade que se alcança a liberdade.
[1]http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-homem-e-do-cidadao-1789.html
2 Mons.
Marcel Lefebvre. Do Liberalismo à
Apostasia. Editora Permanência, página 43.
[3]
Encontrei essa citação no livro de J .P. Galvão de Sousa “Iniciação à Teoria do
Estado”, páginas 55 e 56.
[4] Aqui o
sentido da palavra “liberdade” parece ser ausência de coação, poder fazer as
coisas sem ser impedido, incomodado, punido etc.
[5] J .P.
Galvão de Sousa “Iniciação à Teoria do Estado”, páginas 57.
Perfeito, somente tenho a dizer que ficou bem explicado como realmente é a liberdade, devemos antes de tudo pensar em que agrada ao nosso Deus criador.
ResponderExcluirMuito obrigado! Somente fazendo o que agrada a Deus seremos livres realmente.
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